Acessibilidade: o que a regra europeia pede aos sitesAcessibilidade: o que a regra europeia pede aos sites

A 28 de junho de 2025 passou a aplicar-se na União Europeia o Acto Europeu da Acessibilidade. Na prática, muitos serviços digitais oferecidos a consumidores, incluindo lojas online, têm de poder ser usados por pessoas com limitações de visão, audição, motricidade ou compreensão. Não é um pormenor de desenho. É uma condição para vender com menos risco.

Isto não é só para organismos públicos

As obrigações dos sites do Estado já existiam. A novidade é o alcance aos serviços privados abrangidos pela directiva. Um site institucional pequeno não está automaticamente na mesma situação de uma loja que vende a consumidores em vários países. Ainda assim, o critério é o mesmo e é o que os clientes passam a esperar: conseguir concluir a tarefa.

O que se verifica primeiro

• Todo o percurso funciona só com teclado, sem rato: menu, formulário e compra.
• As imagens que transmitem informação têm uma descrição. As decorativas não atrapalham.
• A cor não é a única forma de indicar um erro ou um estado.
• Os vídeos com fala têm legenda.
• O contraste entre texto e fundo lê-se sem esforço.

Por onde começar sem parar o site

Não se refaz tudo num fim de semana. Escolha o caminho que dá dinheiro ou que marca uma reunião, o formulário de contacto e a compra, e percorra-o com teclado e com um leitor de ecrã. Os obstáculos que aparecerem aí são os primeiros a corrigir. Uma declaração de acessibilidade no rodapé, a dizer o que já está feito e o que falta, é melhor do que um selo vazio.

Isto não substitui aconselhamento jurídico sobre se a sua empresa está obrigada. Substitui a surpresa de descobrir que metade dos clientes não consegue acabar o pedido.